Termos de Uso 

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1. Definições

– “Usuário” é qualquer pessoa que acessar ou usar o site ou preencher o formulário.
– “Serviços” referem-se ao conteúdo oferecido, formulário, eventual comunicação ou demais atividades desenvolvidas por meio do site.

2. Acesso e uso

– O usuário se compromete a usar o site e seus serviços de modo lícito, obedecendo as leis aplicáveis e estes Termos.
– É proibido usar informações falsas ou de terceiros sem autorização.

3. Responsabilidades

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4. Propriedade intelectual

– Todos os conteúdos (textos, imagens, logotipos) presentes no site são de nossa titularidade ou devidamente licenciados.
– É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial dos conteúdos sem autorização prévia.

5. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atual será publicada no site com data de vigência.

6. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para resolver conflitos relacionados a estes Termos, fica eleito o foro da comarca de Pouso Alegre (MG), renunciando-se a qualquer outro.